Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o ConcursoBR, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O ConcursoBR é uma plataforma online que oferece:

• Informações sobre concursos públicos
• Sistema de inscrição em concursos
• Área do candidato para acompanhamento
• Notícias e atualizações sobre concursos
• Simulados e materiais de estudo

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para usar nossos serviços, você deve:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para atividades ilegais
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Enviar spam ou conteúdo malicioso
• Violar direitos de propriedade intelectual

5. Inscrições em Concursos

Ao se inscrever em concursos através de nossa plataforma:

• Você declara que todas as informações são verdadeiras
• Concorda com os termos específicos de cada edital
• Entende que taxas de inscrição são não reembolsáveis
• Aceita as regras do órgão organizador

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do ConcursoBR, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade nossa ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

7. Limitação de Responsabilidade

O ConcursoBR não se responsabiliza por:

• Alterações nos editais dos concursos
• Problemas técnicos durante inscrições
• Decisões dos órgãos organizadores
• Danos indiretos ou consequenciais

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: